Propostas e Projetos da Comunidade
Proponha melhorias para sua cidade, apoie ideias de vizinhos e colabore para transformar projetos em lei.
Marco de Transparência do Orçamento Municipal
Obriga prefeituras a divulgar dados de emendas e repasses com APIs abertas e georreferenciamento de cada obra pública.
Marco Legal da Telessaúde e Prontuário Eletrônico Unificado
Expansão e integração do prontuário digital unificado em todos os municípios brasileiros, permitindo fila transparente no SUS.
PL da Liberdade Econômica Municipal
Isenção automática de alvarás e licenças para atividades de baixo risco e microempreendedores individuais em cidades brasileiras.
Fim do Imposto em Cascata sobre Combustíveis e Transporte
Limita a cobrança tributária no setor de transporte coletivo para baratear o custo de mobilidade ao trabalhador.
Incentivo à Criação de Polos Tecnológicos e Escolas Técnicas
Expansão de institutos federais e escolas técnicas profissionalizantes com foco em empregos verdes e tecnologia da informação.
Fortalecimento do Programa Farmácia Popular
Garante fornecimento integral e gratuito de medicamentos essenciais para hipertensão, diabetes e asma em farmácias credenciadas.
Marco Legal do Uso de Inteligência Artificial e Proteção de Dados
Regulamenta o uso ético da inteligência artificial no setor público e privado, protegendo a privacidade e prevenindo vieses dis...
Integração de Câmeras e Sistemas de Segurança Intermunicipais
Cria a Rede Integrada de Monitoramento e Reconhecimento para combate ao crime organizado e roubo de cargas.
Tolerância Zero e Penas Rígidas para Crimes Ambientais Graves
Endurecimento de sanções para desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
Programa Nacional de Centros Vocacionais Tecnológicos
Instalação de laboratórios modernos de robótica, biotecnologia e ciências aplicadas para estudantes de escolas públicas.
Fundo Nacional de Adaptação e Resiliência Climática para Cidades
Criação de linha de crédito e repasse direto para obras de drenagem, contenção de encostas e barragens contra enchentes.
Pacto Federativo com Repasse Direto de Recursos aos Municípios
Redistribuição de receitas federais para que mais recursos fiquem onde o cidadão vive, diminuindo a burocracia de Brasília.